Termos & Condições
Termos&Condições — Fine&Candy
1. Introdução
1.1 Os presentes Termos & Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos Fine&Candy, através do website www.fineandcandy.com
1.2 O website www.fineandcandy.com é gerido pela empresa OITOEMPONTO, S.A., pessoa coletiva n.º 503246905, com sede na Rua de Tanger 1356, 4150-721 Porto, Portugal
1.3 Para os efeitos dos presentes Termos & Condições entende-se por:
a) – “Fine&Candy” – Os produtos comercializados no website www.fineandcandy.com;
b) – “Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.fineandcandy.com;
1.4 A utilização do website www.fineandcandy.com e a compra de produtos Fine&Candy, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
2. Registo no website
2.1 Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.fineandcandy.com.
2.1.1 Para efectuar uma encomenda necessita de uma conta de email válida. No entanto, ao registar-se no website os seus dados e preferências ficarão gravados para serem mais facilmente utilizados em futuras compras.
2.2 Após completar o registo, o Utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos e as suas encomendas.
2.3 A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
3. Os produtos Fine&Candy
3.1 O website www.fineandcandy.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir produtos Fine&Candy, a partir de sua casa ou local de trabalho, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2 As informações sobre as características dos produtos podem ser consultadas em www.fineandcandy.com.
3.3 Fine&Candy reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.fineandcandy.com.
4. Fazer encomendas no website
4.1 Para encomendar em www.fineandcandy.com, é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail, e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Fine&Candy.
4.1.1 Para efectuar uma encomenda o Utilizador deverá ter pelo menos 18 anos (ou permissão parental para comprar com a Fine&Candy).
4.1.2 O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
a) Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
c) Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da Fine&Candy nos termos previstos na Politica de Privacidade, entre os quais se incluem a “Morada de Entrega”, a “Morada de Faturação”, o “Método de Pagamento”, o número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
d) Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;
4.2 O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda, com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou. Caso não receba, o Utilizador deverá consultar a sua pasta Spam do seu email ou entrar em contacto com a Fine&Candy.
4.3 A Fine&Candy, disponibilizará todos os detalhes da compra através do website www.fineandcandy.com, na respetiva área de cliente.
4.4 A sua encomenda será entregue pelo operador logístico, na morada de entrega indicada no processo de compra, com a respetiva fatura detalhada.
4.5 Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos & Condições de compra descritos em www.fineandcandy.com, bem como com a Politica de Privacidade.
4.6 A Fine&Candy reserva-se ao direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.fineandcandy.com
c) Não se confirme o pagamento;
d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
e) Existir um erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
4.7 Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A factura depois de emitida não pode ser alterada.
4.8 Se encomendar vários produtos e um for em pré-encomenda, todos os produtos serão enviados juntos em data posterior. No entanto pode solicitar várias remessas, para receber os produtos disponíveis, entrando em contato com geral@fineandcandy.com. Todos os custos de envio referentes às diferentes remessas serão suportados pelo Utilizador.
5. Preços
5.1 Os preços dos produtos exibidos no website www.fineandcandy.com incluem o Valor Acrescentado (IVA). O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na factura a remeter ao Utilizador.
5.2 Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços, devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo Utilizador.
5.3 Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A Fine&Candy reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
5.4 Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a Fine&Candy ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
5.5 O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.
5.6 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
5.7 Por favor note que: embora o(s) produtos personalizados tenham um prazo de entrega mais longo, o pagamento será efectuado logo após o seu pedido.
5.8 Produtos personalizados têm um preço associado diferente, uma vez que são exclusivamente desenvolvidos para si.
5.8.1 O custo de personalização é determinado pela Fine&Candy.
O Utilizador é responsável pelo tipo de personalização que pretende para o (s) seu (s) produto (s). Portanto o preço do item personalizado pode variar dependendo da sua personalização.
5.8.2 Para visualizar os preços de personalização mais precisos, o Utilizador deverá visualizar no website www.fineandcandy.com, quando realiza a personalização do produto.
5.9 A confirmação final da encomenda pelo Utilizador, equivale à aceitação plena, completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda no site www.fineandcandy.com.
5.10 Colocar um produto na Lista de desejos “Wishlist”, não garante a reserva a um preço específico.
5.11 Não fazemos reservas de produtos em www.fineandcandy.com
6. Métodos de pagamento
6.1 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras, através de entidades gestoras de pagamentos:
– Cartão de Crédito (Visa, Visa Electron, Mastercard, American Express…);
– Multibanco (Referencia MB);
– Paypal
6.2 A Fine&Candy não aceita qualquer outro método de pagamento, além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio, que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
6.3 No caso do pagamento com Cartão de Crédito ou Paypal, o Utilizador será encaminhado para o site do fornecedor da entidade gestora, para finalizar o pagamento da encomenda.
6.4 Todos os pagamentos realizadas através do website www.fineandcandy.com, são tratadas e transacionadas através de gateways dedicados de terceiros para garantir a sua protecção. As informações do seu cartão são tratadas por meio de criptografia SSL. Por favor leia os termos e condições do portal de pagamentos, escolhido para a transação, pois eles são os responsáveis pelas transações efectuadas.
7. Custos de envio
7.1 Os custos de envio serão calculados automáticamente no Check Out.
7.2 A Fine&Candy não tem qualquer responsabilidade pelas encomendas com custos de envio associado, podendo obrigar ao pagamento de custos e taxas alfandegários, de acordo com o país de entrega.
7.3 Se o Utilizador optar por recusar a sua encomenda, será responsável por quaisquer taxas, imposto e/ou encargos alfandegários incorridos na encomenda, bem como o custo da devolução da encomenda para a morada da Fine&Candy. Este montante será deduzido no seu reembolso da compra.
8. Entrega
8.1 A Fine&Candy procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, com exceção dos feriados, nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
8.1.1 Quando a encomenda for expedida, o Utilizador irá receber no email facultado o Tracking Number associado à sua encomenda, para que possa seguir o processo de entrega do envio.
8.2 O nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, pelo que a entrega da encomenda, será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega.
O tempo estimado de entrega:
– Portugal (Continental e Ilhas): 1 – 2 dias úteis
– Europa: 3 -5 dias úteis
– Resto do Mundo: 5 – 8 dias úteis
8.3 Tenha em mente que os nossos tempos de envio, devem ser usados apenas como guia e são baseados na média de envio. A Fine&Candy não se responsabiliza por atrasos na liberação alfandegária ou falha na aprovação do pagamento.
Os prazos de entrega podem ser diferentes, dependendo da morada de entrega.
A capacidade de resposta da Fine&Candy dentro dos referidos prazos está, no entanto, dependente da disponibilidade do stock, bem como não poderá ser assegurada nos períodos de promoções, saldos e Natal.
8.4 A entrega das encomendas realiza-se até 15 (quinze) dias úteis após confirmação de encomenda.
8.4.1 A entrega é realizada pelas empresas CTT ou UPS.
8.4.2 A entrega de produtos personalizados tem a duração de pelo menos, mais 15 (quinze) dias úteis até serem expedido para a morada do Utilizador. Uma vez que o produto será realizado exclusivamente para o Utilizador.
8.4.2.1 Por favor note que: embora os itens personalizados tenham um prazo de entrega mais longo, o pagamento será efectuado logo após o seu pedido.
Produtos personalizados não poderão ser devolvidos ou trocados.
8.5 A Fine&Candy informará o Utilizador da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a partir do conhecimento da indisponibilidade.
8.6 Em caso de indisponibilidade do transportador para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, o Utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega (UPS). Caso a entrega seja por serviço postal (CTT), será notificado para realizar o levantamento mais perto da morada indicada pelo Utilizador.
8.7 No momento da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail geral@fineandcandy.com e caso concorde, a Fine&Candy procederá ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador.
Caso o Utilizador deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.
8.8 Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para geral@fineandcandy.com informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a Fine&Candy não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
8.9 A entrega considera-se efetuada, com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
9. Direito de Livre Resolução
9.1 O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda, desde que:
a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
c) O(s) produto(s) se encontrem completos.
(Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.)
9.2 O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução, através do envio de um modelo de Livre Resolução ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail geral@fineandcandy.com ou por correio registado para a morada OITOEMPONTO S.A. – Departamento Fine&Candy, Rua de Tanger 1356, 4150-721 Porto Portugal.
Em alternativa poderá contactar os nossos serviços através do telefone: +351 220131949, durante os dias úteis das 10H – 13H e das 14H-19H.
9.3 Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pela Fine&Candy.
9.4 Uma vez recebido o produto devolvido, a Fine&Candy analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda, e quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
9.5 Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a Fine&Candy, reserva-se no direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
9.6 O direito de livre resolução não é aplicável, caso o(s) produto(s) encomendado(s) tenha(m) sido personalizado (s), de acordo com especificações do Utilizador ou manifestamente personalizado (s).
9.7 O Utilizador deve notar que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos, que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Fine&Candy não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a Fine&Candy, não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
9.8 Por favor note que, estas condições são válidas apenas para as encomendas efetuadas em Portugal. Caso a sua encomenda tenha sido efetuada para fora de Portugal, por favor contacte-nos através do e-mail geral@fineandcandy.com.
10. Cancelamentos, Devoluções e Trocas
10.1 O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail geral@fineandcandy.com antes do seu envio.
10.2 No caso de encomendas canceladas antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador, constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 14 (catorze) dias úteis.
10.3 Em encomendas canceladas após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capítulo anterior, relativo ao direito de livre resolução.
10.4 Não é possível cancelar ou trocar produto (s), que tenha (m) sido personalizado (s) de acordo com especificação do Utilizador, ou manifestamente personalizado (s) pelo Utilizador no website www.fineandcandy.com com erros.
10.5 A Fine&Candy não realiza trocas de produtos personalizados. O Utilizador poderá trocar a sua encomenda, quando o(s) produto(s) não se encontrar personalizado, por outro produto disponível no website, ficando a seu cargo todas os custos relativos à troca.
10.6 No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por:
a) reparar o produto;
b) substituir o produto;
c) resolver o contrato.
10.7 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail geral@fineandcandy.com , enviando fotografias que documentem a situação.
10.8 Assim que recepcionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo por telefone ou email para resolver o problema de forma consensual.
10.9 Em qualquer das opções exercidas pelo Utilizador, nos termos do 10.6, os respetivos custos serão sempre suportados pela Fine&Candy.
10.10 Durante a época festiva, encomendas feitas a partir de 23 de Novembro podem ser devolvidas até 5 de janeiro.
10.10.1 Note que Devoluções não se aplicam a produtos personalizados, uma vez que o produto foi realizado exclusivamente para o Utilizador.
11. Qualidade
A Fine&Candy não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e detalhes de cada produto, são mostradas no website www.fineandcandy.com na página de cada produto.
A Fine&Candy fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website www.fineandcandy.com, sejam mais precisas e reais possíveis. Contudo, a cor do produto pode variar das imagens apresentadas devido à textura e cor natural da pele. Também os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.
Os nossos produtos são feitos com materiais de alta qualidade, quanto mais natural for a pele do produto mais vulnerável fica a arranhões ou potenciais marcas. Cada tipo de matéria-prima é individual e única, e embora consideremos isso elegante, também significa que às vezes podem ocorrer manchas naturais na pele, devido às suas características, pode haver sinais de veios, rugas ou nuances de cor diferentes. Deverá ter atenção que estás são algumas das evidencias subtis da pureza dos nossos materiais.
12. Cuidados a ter com o produto
A Fine&Candy recomenda limpar o exterior do seu produto em pele com um pano macio com água morna e sabão. Certifique-se que o pano está bem torcido, de modo que fique ligeiramente húmido e limpe suavemente a superfície da pele. Repita o processo usando água limpa. Não utilize produtos abrasivos para limpar este tipo de produtos.
Quando não está a usar os seus produtos Fine&Candy recomendamos guarda-los num ambiente fresco e seco. Não deixe os seus produtos em pele, madeira, tecido ou metal sob luz solar prolongada. A exposição à luz solar ou outras fontes de luz de alta intensidade podem levar à descoloração, desbotamento e deformação irreversível da pele, tecido ou metal.
Não exponha os produtos a condições húmidas ou altas temperaturas. A água pode ser prejudicial se penetrar na pele ou pêlo, e pode levar ao aparecimento de bolhas ou marcas que não podem ser removidas. Nunca deixe em água a pele nem aplique detergentes abrasivos, nunca lave os forros de tecido do produto. Não aconselhamos o uso de ceras, polidores ou sabonetes porque podem deixar as superfícies da pele pegajosa, atraindo lixo e causando danos irreversíveis.
A Fine&Candy recomenda, que use regularmente um pano macio de joalheiro ou produtos próprios de limpeza de metais. Assim irá manter os metais do seu produto com o brilho original.
Para garantir a protecção ideal, armazene sempre os seus produtos de papelaria em locais secos, longe da humidade e do calor. Os nossos produtos são feitos com materiais de alta qualidade, no entanto a cor da pele, tecido e papel poderão naturalmente modificar com o passar do tempo e uso.
13. Reclamações
Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, a Fine&Candy procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email geral@fineandcandy.com .
14. Exclusão e limitação de responsabilidade
A Fine&Candy não garante o funcionamento ininterrupto do website www.fineandcandy.com, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de acções de manutenção, reparação ou atualizações.
A Fine&Candy não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Fine&Candy, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A Fine&Candy não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
15. Liberação de obrigações por força maior
Eventos fora do controlo da Fine&Candy, que não são razoavelmente previsíveis, devem ser considerados de força maior, significando que a Fine&Candy é liberada das obrigações de cumprir acordos contratuais. Exemplos desses eventos é acção ou omissão do governo, nova ou alteração da legislação, conflitos, embargos incêndios, ou inundações, sabotagem, acidentes, guerras, desastres naturais, greves ou falta de entrega dos fornecedores de distribuição. A força maior também inclui decisões governamentais, que afectam negativamente o mercado e produtos, por exemplo restrições, advertências, proibição, entre outros.
16. Modificação dos Termos e condições
A Fine&Candy reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.fineandcandy.com dos Termos e Condições modificados.
17. Tratamento de dados pessoais
Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade, para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela Fine&Candy, no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.fineandcandy.com, e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
18. Prova e Arquivo
Os registos informáticos, mantidos pela Fine&Candy em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Fine&Candy e o Utilizador.
19. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições, e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
20. Resolução de Litígio Online | Livro de Reclamações
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos Tribunais.
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
(Apenas em Portugal)
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Em caso de litígio o consumidor, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
Para mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção da primeira revista.
21. Validade de promoções, saldos, descontos, promo codes
As ofertas do site www.fineandcandy.com são válidas, apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Fine&Candy respeita as ofertas estabelecidas, e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros nas informações. A Fine&Candy reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
22. Copyright e marca registada
Os conteúdos das páginas (incluindo desenhos, designs, logótipos, fotografias, textos e outro material) são uma marca registada da OITOEMPONTO, S.A. – Departamento Fine&Candy. Todos os direitos são reservados, a cópia, modificação, distribuição, reprodução, incorporação de uma parte ou de todo o material disponível neste site é expressamente proibida.
